1988-05-17 - PORTARIA 30/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os apoios a conceder aos órgão de Comunicação Social da Região.

1988-01-15 - Portaria 30/88 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA OS EFECTIVOS FIXADOS PARA OS GRUPOS 3 E 4 DO QUADRO DE PESSOAL MILITARIZADO DA MARINHA, APROVADO PELA PORTARIA 258/82, DE 11/3, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA 444/83, DE 19/4, E PELO DESPACHO 1/MDN/85, DE 9/2.